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Registros adicionados recentemente.
NUMERO
TITULO
1233/2023
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
“INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS.”
“INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS.”
Publicado
1/2023
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 1224 | ANEXO I À LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1224 | ANEXO II À LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1224
METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2024
Publicado
2022/2022
Edital audiência pública – elaboração a lei de diretrizes – LDO2022
Edital audiência pública – elaboração a lei de diretrizes – LDO2022
Publicado
1197/2022
LEI MUNICIPAL Nº 1197
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado
1/2020
PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER
O Plano Municipal do Esporte e Lazer – PMEL, foi elaborado para o decênio 2021-2030
Publicado
1131/2019
Lei Municipal n. 1131 de 15 de maio de 2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1089, de 05 de julho de 2017 e da outras providências.
Publicado
1130/2019
Lei Municipal n. 1130 de 08 de maio de 2019
“Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Antonio João/MS- PMCAJ e dá outras providências. ”
Publicado
1129/2019
Lei Municipal n. 1129 de 08 de maio de 2019
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Políticas da Cultura de Antonio João-MS e dá outras providências.
Publicado
1128/2019
Lei Municipal n. 1128 de 11 de abril de 2019
Dispõe sobre procedimento para se obter acesso à informação no âmbito do Município de Antonio João - MS e dá outras providências.
Publicado
1127/2019
Lei Municipal n. 1127 de 11 de abril de 2019
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Publicado
