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Um total de 17 registros
NUMERO
TITULO
1082/2016
Lei Municipal
Dispõe sobre a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos no Município de Antônio João, e dá outras providências.
Publicado
1081/2016
Lei Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Publicado
1079/2016
Lei Municipal
Institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa
Publicado
1078/2016
Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a cessão de direito de posse de um Bem Imóvel Público Municipal a APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONIO JOÃO-MS), e dá outras providências.
Publicado
1077/2016
Lei Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1076/2016
Lei Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1075/2016
Lei Municipal
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do quadro de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências.
Publicado
1074/2016
Lei Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1073/2016
Lei Municipal
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Antonio João e dá outras providências.”
Publicado
1071/2016
Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de bem público municipal que especifica com a APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONIO JOÃO-MS), e dá outras providências.
Publicado
1070/2016
Lei Municipal
Dá denominação do novo Campo de Futebol Suíço na Vila Arabela Freire e dá outras providências.
Publicado
1069/2016
Lei Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1068/2016
Legislação Municipal
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1067/2016
Lei Municipal
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências.
Publicado
1066/2016
Lei Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de bem público municipal que especifica com a APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONIO JOÃO-MS), e dá outras providências.
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