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NUMERO
TITULO
12024/2024
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 01/2024
A Chamada Pública N. 01/2024 adquire gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dispensando licitação conforme § 1 do art. 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relacionadas ao PNAE. A medida simplifica a aquisição, fortalece vínculos com produtores locais e promove uma alimentação escolar mais saudável. A iniciativa reforça o compromisso com a agricultura familiar, impulsionando o desenvolvimento econômico em comunidades rurais.
Publicado
2/2024
SMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Chamada Pública N. 02/2024, para aquisição de gêneros alimentícios
Chamada Pública Nº 02/2024: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com Dispensa de Licitação, conforme Lei nº 11.947/2009 e Resoluções FNDE.
Publicado
2/2024
SMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL N. 02/2024 A Unidade Executora (UEx) da Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier, localizada no município de Antônio João/MS, representada pelo Presidente Luís Antônio Zanchet, e a Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier, representada pela Diretora Elimar Pereira Brum (nomeada pela Resolução nº 4.115 de 28/12/2023, publicada no DOE em 29/12/2023, matrícula funcional nº 595540), anunciam a realização do Pregão Presencial nº 02/2024. Abertura da Sessão: 05/09/2024, às 14:15 horas (horário local) Endereço da Sessão: Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier Rua Genésio Flores Vieira, nº 1080 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Valor Estimado: R$ 147.727,63 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos) Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Reservas ME/EPP/Equiparadas: Não existem lotes/itens reservados e/ou exclusivos para empresas enquadradas como ME/EPP/Equiparadas. Programa de Integridade: Não será exigida a implantação de programa de integridade. Equipe de Pregão Responsável: Pregoeiro(a): Arthur Jorge de Oliveira Zuim E-mail: EEPCX@SED.MS.GOV.BR Telefones: (67) 3435-1121 Endereço: Rua Genésio Flores Vieira, nº 1080 Legislação de Regência: Lei Federal n. 14.133/2021 Lei Complementar Federal n. 123/2006 Lei Complementar Estadual n. 303/2022 Decreto Estadual n. 16.118/2023 Decreto Estadual n. 15.706/2021 Resolução CD/FNDE n. 06/2020
Publicado
1/2024
PREGÃO PRESENCIAL
Unidade Executora (UEx) do(a) Escola Estadual PANTALEÃO COELHO XAVIER, no Município de ANTONIO JOAO / MS, neste ato representada pelo(a) seu (sua) Presidente LUÍS ANTÔNIO ZANCHET, conforme atos constitutivos apresentados nos autos, e o(a) ELIMAR PEREIRA BRUM, neste ato representado(a) pelo(a) seu Diretor(a) ELIMAR PEREIRA BRUM, nomeado(a) pela Portaria/Resolução nº Res 4.115, de 28 de Dezembro de 2023, publicada no DOE de 29 de Dezembro de 2023 , portador da Matrícula Funcional nº 595540.
Publicado
