Audiência Pública da Gestão Fiscal é realizada em Antonio João.
No paço municipal, relatórios do fechamento fiscal do 3º quadrimestre foi divulgado.
06/03/2023 12:24
A Prefeitura Municipal realizou através da Secretaria de Administração e Planejamento a Audiência Pública da Gestão Fiscal no Auditório do Paço Municipal.
Foram apresentados relatórios da execução da receita e despesas, as aplicações de índices constitucionais referente às despesas com pessoal, da educação, saúde, Fundeb e equilíbrio financeiro referente ao fechamento do 3° quadrimestre.
Se reuniram, representantes dos poderes municipais, servidores públicos e da sociedade antoniojoanense, a Audiência Pública foi realizada em atendimento o que está determinado no Artigo 165 da Constituição Federal no Brasil e Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Texto/Fonte: Decom