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Antônio João vive marco histórico com acordo de demarcação de terras indígenas
Após mais de 40 anos de disputas e 27 anos de conflito judicial, reunião com autoridades locais, federais e representantes indígenas sela passos finais para a pacificação na região.
Prefeito Marcelo Pé, autoridades indígenas e representantes dos produtores rurais discutem na reunião os últimos passos do acordo de demarcação, colocando fim a um conflito de mais de 40 anos.
Foto: Joaz B. M.
26/10/2024 14:30

Na última sexta-feira, 25 de outubro, o prefeito Marcelo Pé recebeu no município de Antônio João um grupo de lideranças importantes para discutir e alinhar os últimos passos de um acordo histórico de demarcação de terras indígenas na região. Participaram da reunião o Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a presidente do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Ruiz, o presidente da Câmara de Vereadores, Gilberto, e a vereadora Inaye Kaiowá, além de representantes da FUNAI e produtores rurais. A reunião consolida um importante passo para o encerramento de uma disputa de mais de quatro décadas.

A pauta principal girou em torno do acordo firmado após uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), que define a demarcação de uma área de 9 mil hectares, situada na fronteira com o Paraguai, como território indígena. O acordo também inclui indenizações no valor de R$ 146 milhões a serem pagas aos proprietários de terras e por benfeitorias na área. Após o pagamento, os produtores rurais terão 15 dias para deixar as terras.

Encerrando um capítulo de conflitos históricos

Durante a reunião, a presidente do Sindicato Rural, Roseli Ruiz, destacou que, após receber o pagamento, estará pronta para deixar a propriedade e seguir em frente. "Neste momento, tudo o que desejo é paz e sorte para as lideranças indígenas. Esse é o encerramento de um capítulo difícil da minha vida", afirmou, aproveitando a oportunidade para esclarecer dúvidas junto às autoridades presentes.

Por sua vez, o Secretário Executivo Eloy Terena fez questão de ouvir observações e orientar sobre os próximos passos dentro da aldeia Ñande Ru Marangatú, garantindo que todos os esforços estão sendo feitos para que o processo seja concluído com celeridade e harmonia.

Ato histórico pode contar com a presença de Lula e Gilmar Mendes

Segundo informações discutidas na reunião, o município de Antônio João poderá receber em 20 de novembro uma visita histórica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do STF, Gilmar Mendes, para a assinatura oficial do ato de desapropriação das terras. O acordo é considerado inédito na história do Brasil, marcando um novo modelo de conciliação em conflitos fundiários e territoriais no país.

Caso a visita se confirme, Antônio João se tornará um dos poucos municípios do interior brasileiro a receber visitas consecutivas de presidentes em exercício. Em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro alterou sua agenda oficial para conhecer o município, colocando a cidade no radar das principais lideranças nacionais.

Um novo ciclo para produtores e comunidades indígenas

Ao fim da reunião, o sentimento foi de alívio e esperança entre todos os presentes. “Com o fim desse embrolho, produtores rurais e comunidades indígenas finalmente poderão seguir suas vidas com um peso a menos”, afirmou o prefeito Marcelo Pé, reforçando o desejo de paz e prosperidade para todos os envolvidos.

Com o apoio da Prefeitura de Antônio João e das lideranças estaduais e federais, o processo de transição busca ser realizado de forma harmônica e eficiente, consolidando um marco de resolução pacífica e definitiva de um conflito que perdurava por décadas.

 

Texto/Fonte: Joaz B. M.