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Prefeitura de Antonio João realiza Audiência Pública para apresentar Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2023 e LDO 2023
Transparência e participação da sociedade são pilares da administração municipal
Foto: Secretaria de Administração e Planejamento
31/05/2023 10:51
Antonio João - A Prefeitura Municipal de Antonio João, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, promoveu a Audiência Pública da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2023 e apresentou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. O evento ocorreu no Auditório do Paço Municipal e contou com a presença de representantes dos poderes municipais, servidores públicos e da sociedade antoniojoanense.   Durante a audiência, foram apresentados relatórios detalhados sobre a execução da receita e despesas, as aplicações dos índices constitucionais referentes às despesas com pessoal, educação, saúde, Fundeb, bem como o equilíbrio financeiro do município no primeiro quadrimestre do ano. Essa prestação de contas é fundamental para que a população tenha acesso às informações e possa acompanhar de perto a aplicação dos recursos públicos.   O Secretário de Administração e Planejamento, Eliezer de Almeida Lopes, ressaltou a importância da audiência e da LDO para o planejamento e a transparência da gestão fiscal. "A audiência pública é uma oportunidade de apresentarmos à sociedade o panorama financeiro do município, garantindo transparência e prestação de contas. A LDO é um instrumento fundamental para o direcionamento das políticas públicas e o estabelecimento de metas e prioridades para o próximo ano", afirmou Lopes.   O Prefeito Marcelo Pé destacou a relevância do envolvimento da sociedade nas discussões sobre as finanças municipais. "A participação da população é fundamental para construirmos uma gestão cada vez mais transparente e voltada para as reais necessidades da nossa cidade. Por isso, é importante que os cidadãos participem ativamente dessas audiências e contribuam com ideias e sugestões para o desenvolvimento de Antonio João", ressaltou o prefeito.   A realização da Audiência Pública da Gestão Fiscal e a apresentação da LDO estão em conformidade com o que determina a Constituição Federal, no Artigo 165, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, no Artigo 48. A Prefeitura de Antonio João reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e a participação da sociedade nas decisões que impactam o município.   A administração municipal reitera a importância da transparência e do diálogo com a população, visando o desenvolvimento sustentável, a melhoria dos serviços públicos e o bem-estar da comunidade. Através de iniciativas como a audiência pública, a Prefeitura busca fortalecer a participação cidadã e construir uma gestão eficiente, baseada na ética e no compromisso com a população de Antonio João.
Texto/Fonte: Joaz B. Menezes